Monday 4 July 2022

Relações Internacionais novíssimas: sobre a visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola (2019)

 

Jorge Morbey
Entre outros resultados, as visitas de Estado decorrem dentro dos limites da amenidade quepropiciou a sua calendarização por acordo entre as partes: visitados e visitantes.Tolerâncias de ponto, bandeiras, cartazes, etc., fazem parte da parafernália festiva que os governosanfitriões colocam à disposição do seu Povo, para festejar os visitantes.Aos serviços de protocolo que acompanham a visita, compete o cuidado protocolar de não permitirrelaxamento, dos horários previamente fixados que ponham em risco cumprimento doprograma, previamente concebido e acordado. E os serviços de segurança, de visitantes e visitados,não se devem preocupar somente com as ameaças de bomba, ou outro tipo de atentados, mastambém com o cumprimento das regras básicas de segurança, por toda a comitiva visitante, e,principalmente, pelo seu peso simbólico, pelo seu líder.As Viagens de Soberania aos territórios ultramarinos, iniciadas pelo Príncipe D. Luís Filipe, filho de D.Carlos e da Raínha D. Amélia, e prosseguidas pelo General Carmona, revestiam-se de aparatosemelhante ao das Visitas de Estado.Em 1954, na visita de Craveiro Lopes a S. Tomé e Príncipe, devido à deterioração dos alimentos, porinsuficncia de capacidade de refrigerãoinício do banquete de honra, no Pacio doGovernador, sofreu enorme atraso. Ainda estava a sopa a ser servida, quando soou o despertadorde bolso do Dr. João de Mendonça, do Protocolo do MNE e proprietário da roça Boa Entrada, em S.Tomé. Hirto e de dedos entrelaçados como anzóis sobre o peito, alertava o Chefe de Estado quechegara ao fim o tempo previsto para a refeição festiva e pomposa. Recebeu o zeloso diplomataordem de que cessava ali mesmo as funções que desempenhava na viagem presidencial. E eramandado regressar imediatamente a Lisboa.No mesmo ano, a seguir, Craveiro Lopes visitou Angola. À chegada a Luanda, prestadas as honrasmilitares, seguiu-se o cortejo para a entrega das chaves da cidade ao Presidente da República, nosPaços do Concelho. As autoridades locais fizeram tudo o que estava ao seu alcance para que seregistasse o mais amplo e caloroso apoio popular ao Chefe de Estado. A sessão solene na CâmaraMunicipal de Luanda tinha terminado a meio da manhã. Por volta das quatro da tarde, da caixaaberta de uma camioneta de carga, estacionada no trajecto percorrido pelo cortejo presidencial,nessa manhã, ouvia-se um coro de vozes desgastadas pelo calor e pelo cansaço: CA–MO–NA, CA-MO–NA, CA-MO-NA... O respectivo cabo de sipaios não sabia, desde antes da passagem do cortejo,do Chefe do Posto Administrativo de onde viera aquela deputação para a recepção ao Presidente daRepública..Carmona, de seu nome completo, António Óscar de Fragoso Carmona, antecedeuFrancisco Higino Craveiro Lopes na Presidência da República. Falecera em 18 de Abril de 1951...Ambos morreram no posto de Marechal.A primeira visita de Estado ao Brasil foi equacionada para Junho de 1908. Residiam no Brasil doismilhões de portugueses. O Regicídio (1 de Fevereiro de 1908) inviabilizou-a. Com a aproximação dadata do Centenário da Independência do Brasil (7 de Setembro de 1922), intensificou-se o desejo dopaís irmão em receber o Chefe de Estado de Portugal. O convite formal do Presidente do Brasil, Dr.Epitácio Pessoa, chegou às mãos do Presidente da República, Dr. António José de Almeida, ainda nodecurso do ano de 1921.
 
A 6 de Julho desse ano, foi escolhido o navio “Porto”para transportar o Chefe de Estado e comitivaao Brasil, no ano seguinte. Era o antigo navio alemão Prinz Heinrich. Um dos 72 navios alemãesapresados em Portugal, durante a guerra de 14/18, a pedido da Inglaterra, o que valeu a Portugal adeclaração de guerra dos alemães.Era um navio velho, cheio de mazelas, a pedir reformas e a precisar de ser adaptado às suaspróximas funções. Tinha sido construído em 1894.Da sua “folhde serviços”consttransporte do SoldadDesconhecido, dos campode batalhaeuropeus para o Mosteiro da Batalha.A um mês e dois dias do Centenário da Independência do Brasil, o Governo despertou para aurgência de se efectuarem as reparações de que o navio “Porto” necessitava.Entrara-se já no mês de Agosto de 1922 e os Metalúrgicos estavam em greve. Contrataram-se outrosoperários e era preciso marcar o dia da partida, sem que houvesse a mínima ideia do que era precisofazer e de quando estariam concluídas as reparações.Os festejos tinham início em 7 de Setembro, no Brasil. Decidiu-se o embarque para 20 de Agosto,adiou-se para 22, depois para 24 e, por fim, a 26.O “Porto”, logo após sair da barra de Lisboa, deu sinais de avaria. Foi necessário demandar asCanárias. A viagem prosseguiu com sucessivas avarias e paragens.A entrada na baía da Guanabara deu-se no dia 17 de Setembro de 1922. Dez dias após a data doCentenário da Independência. Quando as representações dos outros países retiravam ou já tinhamretirado...Estes episódios, e outros mais, tiveram origem em motivos alheios à vontade dos Chefes de Estadoque neles se envolveram.Novidade, nas relações internacionais de Portugal, é o actual Presidente da República Portuguesa.Em visita a um País Amigo e Irmão, foi o responsável por atrasos injustificáveis, apenas porque lheapeteceu: ir fora do veículo, de porta aberta, “com um pé no estribo e o outro não sei onde”,segundo afirmou o próprio!!! Duas horas para percorrer 10 Km e que “estragaram o programa”, comoreconheceu o próprio...É lícito a um Chefe de Estado, em visita de Estado a um País Amigo, fazer o que lhe apetece, aindaque transgredindo e coagindo o motorista, da viatura colocada ao seu serviço, a transgredir asnormas de circulação automóvel em vigor?Pode um Chefe de Estado, em visita de Estado a um País Amigo, conhecedor do programa erespectivos horários, só porque lhe apetece, borrifar-se nos programas, nos horários, nas normasprotocolares e de segurança?Travessuras em idade serôdia poderão ser indício de Alzheimer?

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